1. O QUE É O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?

O Orçamento Participativo das Escolas é um processo estruturado em várias etapas e que garante aos alunos a possibilidade de participarem ativamente no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria da sua escola, de acordo com as suas preferências, necessidades e vontades. O Orçamento Participativo das Escolas cria, portanto, um mecanismo que permite aos alunos envolverem-se, ativamente, na melhoria das vivências ou dos processos de aprendizagem da sua escola, fomentando o espírito de participação e de cidadania e valorizando a sua opinião em decisões que os afetam diretamente. Ao mesmo tempo, estimulam-se as suas escolhas responsáveis, a sua familiaridade com os mecanismos do voto e a sua participação na concretização da execução das escolhas efetuadas.

2. QUEM PODE PARTICIPAR?

Alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário que frequentem estabelecimentos públicos de ensino.

3. QUAL É O MONTANTE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA ESCOLA?

O montante do Orçamento Participativo da Escola é:

• € 500, no caso de estabelecimentos de ensino com menos de 500 alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.

4. QUAL O CALENDÁRIO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLA?

O Orçamento Participativo da Escola é organizado com os seguintes prazos:

1. Abertura do procedimento para apresentação de propostas: >> final do mês de janeiro
2. Desenvolvimento e apresentação propostas: >> final do mês de fevereiro
3. Divulgação e debate das propostas: >> nos 10 dias úteis anteriores à votação
4. Votação das propostas: >> Dia do Estudante - 24 de março de 2017
5. Divulgação resultados: >> até ao final de março
6. Planeamento da execução: >> até ao final de maio
7. Execução da medida: >> até ao final do respetivo ano civil

5. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?

Os objetivos do Orçamento Participativo das Escolas são:

• Estimular a participação democrática dos estudantes, valorizando as suas opiniões e a sua capacidade argumentativa, reflexiva e de mobilização coletiva, assim como o seu conhecimento prático de alguns mecanismos básicos da vida democrática;
• Combater o défice de confiança e o afastamento dos cidadãos, sobretudo os mais jovens, relativamente às instituições democráticas;
• Reforçar a gestão democrática das escolas, assim como a identificação e a responsabilidade dos estudantes relativamente à escola que frequentam;
• Contribuir para as comemorações do dia do estudante.

6. COMO POSSO OBTER ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?

A nível local, à professora Maria João Raimundo, como coordenadora da iniciativa, à Direção do Agrupamento ou ao Diretor de Turma.

A nível nacional, poderá consultar a página sobre o Orçamento Participativo das Escolas no sítio da DGEstE (http://www.dgeste.mec.pt/ope/) e contactar, diretamente, os serviços da DGEstE, através do endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..